Ane articula reunião estratégica com órgãos ambientais para aprimoramento do licenciamento ambiental de poços

No dia 30 de janeiro de 2024, a Ane, representada pelo Conselheiro Ricardo Braga, conduziu uma reunião entre a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) e entidades vinculadas à questão hídrica- particularmente águas subterrâneas.

A pauta central da reunião foi o licenciamento de poços de água, considerando que a excessiva burocracia tem levado à evasão na regularização dos poços, resultando em práticas clandestinas. Esse cenário contribui para a construção de poços sem qualquer controle de qualidade, prejudicando significativamente os mananciais. Os objetivos principais da reunião foram: reduzir a burocracia, diminuir o prazo real dos processos e a quantidade de poços ilegais. Também, buscava-se compatibilizar os procedimentos de licenciamento de poços e de outorga de uso da água.

Além do representante da Ane, Ricardo Braga, participaram da reunião representantes de diversas entidades, tais como: Waldir D. Costa – ABAS/PE, Filipe Saboya – AGP, Najara Vaz – ANBEM, Ana Gabriella de Menezes – CREA/PE, Ranjana Yadava – IPGeo/PE, Alexandre de Amorim Barbosa – SINDPOÇOS. Também estiveram presentes os representantes da Diretoria de Licenciamento da CPRH: Eduardo Elvino, Paulo Roberto Barros, Roselaine e Romário Amaral; e da APAC: Clênio Torres Filho.

Entre alguns encaminhamentos da reunião destacamos:

  • O prazo da tramitação de 90 dias é considerado excessivo pelos demandantes. Acertado que a CPRH tentará reduzir este prazo para a metade.
  • Evidenciou-se falta de sinergia entre a CPRH e a APAC, ocasionando prejuízo para os usuários. Definido que as duas entidades trabalharão no curto prazo para alinhar procedimentos e fluxos, mantendo-se a autonomia de ambas.
  • Verificou-se que alguns entraves para simplificação do processo estão na legislação (leis, decretos e resoluções). O setor jurídico será acionado para ajudar a identificar esses gargalos, sem mexer nas necessidades técnicas reais para a proteção dos recursos hídricos e o meio ambiente como um todo.
  • O diretor de licenciamento ambiental, Eduardo Elvino, se comprometeu a apresentar uma nova versão das exigências até 21 de fevereiro, de acordo com o que foi discutido e encaminhado.
  • Será marcada nova reunião do grupo até final de fevereiro, para consolidar as alterações.

A Ane segue aberta ao diálogo e buscando construir proposições que garantam a sustentabilidade hídrica.

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